Termos e Condições do Mukua Flix

 

Última atualização: 25/08/2025

Bem-vindo ao MukuaFlix! Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com algum destes termos, solicitamos que não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços do MukuaFlix, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições, que podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar os Termos regularmente.

2. Serviços

O MukuaFlix oferece uma plataforma de streaming com conteúdo audiovisual, incluindo filmes, séries e programas de TV. O conteúdo pode variar conforme sua localização geográfica e o plano de assinatura escolhido.

3. Cadastro e Conta

Para acessar o conteúdo do MukuaFlix, você pode precisar criar uma conta, fornecendo informações como nome, e-mail e dados de pagamento. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e informações pessoais.

  • Responsabilidade do usuário: Você é responsável por toda a atividade em sua conta, incluindo o uso não autorizado.
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4. Assinaturas e Pagamentos

  • Planos de Assinatura: O MukuaFlix oferece diferentes planos de assinatura, com preços e benefícios variados. Os detalhes de preços serão informados no momento da inscrição.
  • Renovação automática: As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, a menos que você cancele a renovação através das configurações da sua conta.
  • Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas o cancelamento não resultará em reembolso por pagamentos já realizados.
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5. Uso de Conteúdo

  • Licença limitada: Você tem uma licença não exclusiva e intransferível para acessar e assistir ao conteúdo oferecido na plataforma, para uso pessoal e não comercial.
  • Proibições: É proibido modificar, distribuir, reproduzir ou criar trabalhos derivados do conteúdo sem a autorização expressa do MukuaFlix.
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6. Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo do MukuaFlix, incluindo vídeos, texto, gráficos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo ao usar a plataforma.

 

7. Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar os serviços, você concorda em não:

  • Usar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.
  • Tentar acessar áreas não autorizadas da plataforma.
  • Interferir no funcionamento da plataforma ou comprometer sua segurança.
  • Compartilhar ou distribuir conteúdo sem a devida autorização.
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8. Suspensão e Encerramento da Conta

O MukuaFlix pode suspender ou encerrar sua conta se detectar atividades fraudulentas, violação dos Termos e Condições ou comportamento inadequado.

9. Limitação de Responsabilidade

O MukuaFlix não será responsável por quaisquer danos indiretos, consequenciais ou acidentais decorrentes do uso ou incapacidade de usar os serviços, incluindo, sem limitação, a perda de dados ou lucros.

10. Alterações nos Termos e Condições

O MukuaFlix pode alterar estes Termos a qualquer momento. Quando mudanças significativas forem feitas, notificaremos os usuários por e-mail ou por meio da plataforma.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e Angola, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre o uso do MukuaFlix, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@mukuaflix.xom.